Defensoria recomenda que Natal amplie atendimento a crianças com autismo; mais de 5 mil aguardam avaliação na rede pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) recomendou que a Prefeitura de Natal adote medidas para ampliar e qualificar o atendimento multiprofissional destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde.

A orientação foi expedida pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUDESA) e pela 10ª Defensoria Cível de Natal. O foco é reforçar a estrutura do serviço que funciona no CEI Leste II – Espaço Crescer, com a reforma e adequação de sete salas atualmente desocupadas e a implantação de novas equipes especializadas.

Segundo a Defensoria, a ampliação é necessária para reduzir a fila de espera. Levantamento feito pelo órgão aponta que mais de 5 mil crianças e adolescentes aguardavam avaliação global do desenvolvimento em dezembro de 2025. Para a instituição, o número evidencia que a rede pública não consegue atender à demanda atual.

O documento destaca que o cuidado com pessoas com TEA não deve se limitar ao diagnóstico. A recomendação prevê acompanhamento contínuo, com terapias e intervenções especializadas. As equipes devem ser formadas por profissionais como fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, psicopedagogo, psicomotricista, especialistas em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e neuropsicólogo.

A Defensoria também orientou o município a criar um protocolo clínico e assistencial específico para organizar o acesso a consultas de neuropediatria e psiquiatria infantil, além de definir critérios claros de encaminhamento entre as Unidades Básicas de Saúde e os serviços especializados.

Outro ponto é a capacitação permanente dos profissionais da atenção básica, com foco na identificação precoce de sinais do autismo e no acompanhamento do desenvolvimento infantil.

A Secretaria Municipal de Saúde tem prazo de 15 dias úteis para informar quais providências serão adotadas e apresentar um cronograma com datas para conclusão das obras, formação das equipes e início do atendimento ampliado. Caso a recomendação não seja cumprida, a Defensoria poderá adotar medidas judiciais.

Para a DPERN, o início precoce das terapias é decisivo para melhorar o desenvolvimento das crianças com TEA e garantir atendimento integral às famílias.