O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai realizar um mutirão para agilizar processos de violência doméstica e familiar contra a mulher que ainda aguardam audiência. A medida vale para ações abertas em 2022 e 2023 e será concentrada em Natal e Parnamirim.
A força-tarefa vai atuar no 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica da capital e no juizado de Parnamirim, onde há maior número de casos parados.
De acordo com o TJRN, o objetivo é reduzir o tempo de espera e destravar processos que, em alguns casos, aguardam instrução há quase quatro anos. Além dos magistrados, o mutirão contará com apoio do Núcleo de Apoio às Secretarias Judiciárias, servidores e quatro oficiais de Justiça, que atuarão prioritariamente no cumprimento de mandados e intimações.
A iniciativa seguirá até 30 de abril de 2026, com foco na organização das pautas, designação de audiências e julgamento das ações pendentes.
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